Questão de Teoria do Crime — TRT-21 · 2015

Direito PenalTeoria do CrimeConsumação e tentativaTRT-212015TRT-21Média
São excludentes de culpabilidade:
  1. AA legítima defesa e a embriaguez.
  2. BA legítima defesa e a desistência voluntária.
  3. CO estado de necessidade e o arrependimento eficaz.
  4. DO arrependimento eficaz e a legítima defesa.
  5. EA obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

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