AO Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais (ou da causalidade simples, ou da conditio sine qua non), anunciando no art. 13, caput, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não se teria produzido, ou seja, tudo que contribui em concreto para o resultado, é causa, exceto, a concausa relativamente independente, mesmo que venha interferir no resultado.
BO Código Penal adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais (ou da causalidade simples, ou da conditio sine qua non), anunciando no art. 13, caput, considerando como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não se teria produzido, ou seja, tudo que contribui em concreto para o resultado, é causa, exceto, a causa relativamente independente superveniente desde que, por si só, produza o resultado.
CO Código Penal adotou a teoria da imputação objetiva, no âmbito da causalidade objetiva, não se contenta com a relação de causa e efeito, acrescentando um nexo normativo: criação ou incremento de risco não permitido; realização do risco no resultado; abrangência do tipo.
DAcerca da imputação objetiva, a conduta é ação que cria ou impulsiona um risco que, permitido ou não, produza resultado lesivo ao bem jurídico tutelado.
EA relação de causalidade tem relevância tanto nos crimes materiais como nos crimes formais.
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