Questão de Teoria do Crime — FUNCAB · 2016

Direito PenalTeoria do CrimeFato típicoFUNCAB2016PC-PAMédia
Configura estupro de vulnerável a(o):
  1. Aprática de sexo anal consentido com adolescente de 14 anos de idade que esteja submetido à prostituição.
  2. Bconstrangimento, mediante violência, de pessoa portadora de enfermidade mental à prática de conjunção carnal, ainda que a vítima tenha o necessário discernimento para a prática do ato sexual.
  3. Cmanutenção de relações sexuais com pessoa desacordada em virtude de severa embriaguez, ainda que a vítima, depois de concluída a conduta e ao recuperar sua consciência, passe a consentir para com o ato libidinoso,
  4. Dindução de menor de 14 anos a presenciar a prática de atos libidinosos, a fim de satisfazer a lascívia de outrem.
  5. Eassédio, no ambiente de trabalho cie adolescente aprendiz, que conte com 16 anos de idade, visando a obter favorecimento de natureza sexual.

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