AA embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
BO agente que em virtude de perturbação da saúde mental não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o
caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento, é isento de pena.
CA paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal.
DOs menores de dezoito anos são semi-imputáveis, pois estão sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do
Adolescente.
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