Nas atribuições das políticas públicas de gestão
encontram-se atividades que envolvem diversas
unidades e funções, como o planejamento, o
orçamento, tecnologia, recursos humanos, entre
outras. Caracteriza-se, portanto, como um dos
desafios permanentes das políticas públicas de
gestão e, em grande medida, como a atividade
responsável por definir o sucesso ou insucesso de
iniciativas de gestão de maior amplitude, o processo
de coordenação governamental. As afirmativas
abaixo apresentam várias concepções de
Coordenação de Políticas Públicas(Coordenação
intragovernamental), exceto :
Aentende-se por coordenação técnico-política um
conjunto de mecanismos e procedimentos destinados
a compor ou articular as decisões e ações
do conjunto de entes governamentais – políticos
e burocratas – de maneira a obter resultados
concertados, intercomplementares e consistentes;
ou seja: não-erráticos, não-superpostos e
não-contraditórios, que expressem e façam sentido
em um projeto de longo prazo.
Ba coordenação é tanto um processo que requer
instrumentos técnicos para assegurar a eficiência
e a eficácia através de alienações indispensáveis
para o alcance dos objetivos particulares de
cada caso; como um processo inevitavelmente
tenso e conflituoso, que requer mecanismos
políticos para manejar razoavelmente bem
esses conflitos. A mistura de ambos os
aspectos, técnico e político, é que permite obter
congruência cognitiva e congruência operacional
ao redor das políticas públicas.
Ca coordenação intragovernamental decorre,
por sua vez, de uma espécie de engenharia
institucional que, de responsabilidade dos
administradores públicos e privados, deve
promover a combinação adequada entre
os requisitos democráticos, expectativas e
participação da sociedade civil, e de eficiência,
comandada pelo mercado.
Do processo formal conduzido dentro do
aparelho do Estado mas que engloba ainda os
componentes da consistência e da coerência,
ou seja, a coordenação visa também a que os
ocupantes dos diversos cargos do governo,
independentemente de sua origem e de sua
diversidade técnica ou política, compartilhem
os objetivos do governo, e assim os mantém ao
longo do tempo.
Eentende-se por Coordenação Intragovernamental
um processo formal de gestão da formulação
e da implementação de políticas públicas,
executado por meio de mecanismos específicos,
que promove o alinhamento de objetivos entre
os atores políticos e a consecução técnico-administrativa
dos objetivos acordados.
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