Questão de CPC — ADM&TEC · 2016

1. ANão há necessidade de citação conjunta dos cônjuges para a ação que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de apenas um dos cônjuges.
2. BResponde por perdas e danos aquele que pleitear de má fé como autor, réu ou interveniente.
3. CO advogado tem direito a requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo pelo prazo de 5 (cinco) dias.
4. DReputa-se litigante de má-fé aquele que opuser resistência injustificada ao andamento do processo.
5. EConcorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem pelas despesas e honorários em proporção.

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