Questão de Teoria do Crime — Vunesp · 2017

1. AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.
2. BSe a participação for de maior importância, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço.
3. CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
4. DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
5. EO ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser executado.

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