Sobre legítima defesa , assinale a alternativa correta :
AA ação ou a omissão de ação, determinante de agressão injusta, atual ou iminente, a bem jurídico
próprio ou de terceiro, autoriza a legítima defesa, mas a ação imprudente, determinante de igual
agressão, não autoriza a legítima defesa, podendo, eventualmente, autorizar causa de justificação
diversa.
BA utilização da legítima defesa por B contra agressão injusta e atual realizada por A , bêbado
evidente, com capacidade psicomotora comprometida pelo consumo do álcool, está condicionada a
limitações ético-sociais, que definem a permissibilidade de defesa.
CA legítima defesa de outrem independe da vontade de defesa, expressa ou presumida, do
agredido.
DA agressão injusta, atual ou iminente, a bem jurídico próprio ou de terceiro, derivada de ataques
de animais, de doentes mentais, de estados de inconsciência ou de convulsões epilépticas, não
admite a legítima defesa, podendo, eventualmente, autorizar causa de justificação diversa.
EO excesso doloso ou culposo, na utilização da legítima defesa putativa por A contra o agressor
putativo B , não pode ser repelido mediante utilização da legítima defesa real, por B contra A .
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