Sobre autoria e participação , assinale a alternativa incorreta :
AO autor mediato pode utilizar, como instrumento para a prática do crime, por exemplo, imputável
em erro de tipo, imputável em erro de proibição, imputável em inexigibilidade de comportamento
diverso ou inimputável.
BA moderna teoria do domínio do fato, também denominada teoria objetivo-subjetiva, integra
critérios objetivos e subjetivos para definir as categorias de autor e partícipe do tipo de injusto.
CO excesso praticado por pessoa utilizada como instrumento para a prática do crime, não é
atribuível ao autor mediato, por ausência de controle deste sobre o excesso do instrumento.
DA e B combinam a prática do crime de furto, mas durante a execução A se excede em relação ao
dolo comum e emprega violência contra a vítima, praticando o crime de roubo: se tal resultado era
previsível, B responde pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (CP, art. 155, § 4º,
inciso IV), com causa de aumento de pena.
EA e B , em decisão comum, praticam o crime de roubo contra C , pai de B : a relação de parentesco
entre B e C , conhecida previamente por A , determina a responsabilidade de ambos – A e B – por
prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, inciso II), com a
agravante de ter sido cometido contra ascendente.
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