Direito CivilDireito das SucessõesInventário, Partilha e Arrolamento (Art. 1.991 ao 2.027)FGV2013TJ-AMMédia
O formal de partilha, extraído de inventário causa mortis, é documento que pode ser registrado na matrícula do imóvel inventariado e partilhado.
Nesse caso, é correto afirmar que o registro;
Atransfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança legítima.
Btransfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, apenas no caso de herança testamentária.
Ctransfere a propriedade do bem ao herdeiro do de cujus, em qualquer hipótese.
Dtransfere a posse do bem ao herdeiro do de cujus
Enão é modo de aquisição da propriedade, por parte do herdeiro do de cujus.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.