Questão de Teoria do Crime — FUNCEFET-BA · 2018

1. AA atipicidade conglobante aflora em função de permissões que a ordem jurídica regularmente estabelece.
2. BA tipicidade penal como elemento essencial do delito não se satisfaz com a tipicidade legal, ou seja, a simples adequação da conduta a uma norma incriminadora.
3. CA tipicidade penal exige a adequação da conduta a uma norma incriminadora, bem assim, a violação de um imperativo de comando ou de proibição. Esse contexto resulta na denominada tipicidade conglobante.
4. DA teoria puramente normativa satisfaz as exigências jurídicas e éticas para justificar a omissão penalmente relevante.
5. EAs alternativas “b” e “c” estão corretas.

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