AA capacidade penal e a imputabilidade são pressupostos ou requisitos fundamentais do juízo de
culpabilidade, mas não se distinguem.
BA noção de capacidade penal é absoluta e se refere à própria posição da pessoa perante o
ordenamento jurídico-penal e, aplicável a qualquer relação hipotética que possa existir.
CDe acordo o sistema biopsicológico adotado pelo Código Penal, a imputabilidade deve ser aferida
antes da prática do delito.
DAs alternativas “a” e “c” estão corretas.
EAs alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas.
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