Provavelmente em decorrência da ingestão de alimentos
contaminados servidos em uma festa de casamento em 2015
pela empresa contratada para realizar o evento, cinco pessoas
faleceram. Procedimentos legais foram instaurados pelos familiares
dos falecidos para exigir indenização da entidade promotora
da festa, que decidiu encarar a disputa judicialmente. Por ocasião
da elaboração das demonstrações contábeis do exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2015, os advogados da empresa avaliaram
ser provável que a decisão da justiça fosse desfavorável à empresa.
Com base na jurisprudência, os advogados puderam estimar o valor
a ser desembolsado pela empresa em caso de sentença desfavorável.
Nessa situação hipotética, conforme o previsto pelo CPC,
recomenda-se para a empresa, como procedimento contábil,
Ao reconhecimento de provisão ativa com base na melhor
estimativa do valor que será exigido para liquidar a obrigação.
Bo reconhecimento de provisão passiva com base na melhor
estimativa do valor que será exigido para liquidar a obrigação.
Ca divulgação de passivo contingente em notas explicativas.
Da não divulgação do fato em notas explicativas e o não
reconhecimento do registro do evento em contas patrimoniais.
Eo reconhecimento de passivo contingente com base na melhor
estimativa do valor que será exigido para liquidar a obrigação.
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