Questão de Teoria do Crime — INAZ do Pará · 2019

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De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, para a incidência do Princípio da Insignificância a conduta do agente deve estar acompanhada dos seguintes requisitos, EXCETO :

AMínima onerosidade.
BInexpressividade da lesão jurídica.
CAusência de periculosidade social da ação.
DMínima ofensividade da conduta.
EReduzido grau de reprovabilidade do comportamento.

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