APara a Teoria limitada do dolo, o erro quanto à proibição, se evitável, exclui o dolo, remanescendo apenas
a responsabilidade culposa se cabível.
BPara a Teoria dos elementos negativos do tipo, os erros incidentes sobre causas de justificação são
considerados erros de tipo.
CPara a Teoria estrita da culpabilidade a descriminante putativa é considerada erro de proibição e exclui a
culpabilidade se o erro for inexcusável.
DPara a Teoria limitada da culpabilidade o erro que recai sobre os pressupostos fáticos de uma causa de
justificação exclui o dolo.
EPara a Teoria limitada da culpabilidade o erro que recai sobre a existência ou os limites legais de uma
causa de justificação exclui a culpabilidade se inevitável.
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