O Código de Ética é um padrão que serve de guia para a
conduta de um determinado grupo. É um conjunto de
princípios assumidos publicamente, que orientam
determinadas atividades, de acordo com os anseios
sociais por honestidade, solidariedade e correção.
O código deve ser posto em relação, por um lado, com a
lei e, por outro, com a moralidade em sentido mais
amplo. Um código de ética não pode pôr-se fora ou além
da lei: não pode servir como desculpa ou meio para
legitimar comportamentos que a lei proíbe.
O código tenta capturar um aspecto que escapa à
legislação e ao legislador: pode-se cumprir perfeitamente
a lei e, ainda assim, prejudicar alguém.
Exige-se ética na vida pública porque as pessoas não
apenas desejam o cumprimento da lei, mas sim o seu
bom cumprimento. Incorporar essa dimensão do bom
cumprimento da lei é uma tarefa difícil, mas que cabe
perfeitamente a um código de ética.
Por outro lado, também não faria sentido ter um código
de ética que apenas repetisse o que já está plenamente
determinado e assegurado na lei.
(Disponível em: https://curtlink.com/uDq5rYh. Adaptado.)
De acordo com o texto, o código de ética:
ATem relação indistinta com a lei, sendo
extremamente importante para a conduta de um
determinado grupo.
BPode modificar a lei de acordo com os anseios
sociais por honestidade, solidariedade e correção.
CÉ um conjunto de princípios que orientam
determinadas atividades, independentemente da lei.
DEstá acima da lei e pode ser usado para legitimar
comportamentos proibidos pela legislação.
EDeve ser posto em relação com a lei e não pode
servir como desculpa ou meio para legitimar
comportamentos que a lei proíbe.
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