Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta
avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir
até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por
não ter conseguido a vaga pretendida, acabou por pegar a
bicicleta de outra pessoa que estava estacionada no mesmo local,
acreditando ser a que alugara. Apesar de o modelo e o valor da
bicicleta serem idênticos ao da que havia alugado, as cores eram
diferentes. Cinco minutos depois, Thiago veio a ser abordado por
policiais militares que souberam dos fatos, sendo indiciado, em
sede policial, pela prática do crime de furto simples doloso.
No momento do oferecimento da denúncia, o promotor de
justiça deverá concluir que a conduta de Thiago é:
Atípica, mas deverá ser reconhecida causa de diminuição de
pena em razão do erro de proibição, que não era inevitável;
Btípica, mas deverá ser imputado o crime contra o patrimônio
de natureza culposa, já que o erro de tipo era evitável;
Catípica, em razão do reconhecimento do princípio da insignificância;
Datípica, diante do erro de proibição;
Eatípica, diante do erro de tipo.
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