Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas
alterações, aquele que se omite em face das condutas que
constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou
apurá-las:
Aincorre na pena de detenção de um a quatro anos.
Ba pena é de reclusão de quatro a dez anos.
Ca pena é reduzida em até um terço.
Dnão será penalizado, vez que não há penalidade prevista na
lei para essa conduta.
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