Questão de Processo Tributário e Execução Fiscal — DECEx · 2015

1. Apoderá ser reconhecida e decretada de ofício pelo juízo da execução, somente depois de ouvida a Fazenda Pública.
2. Bpoderá ser reconhecida e decretada de ofício pelo juízo da execução, somente depois de ouvida a Fazenda Pública e o contribuinte.
3. Cpoderá ser reconhecida e decretada de ofício pelo juízo da execução, sem oitiva da Fazenda Pública.
4. Dsomente poderá ser reconhecida e decretada pelo juízo da execução, se arguida pelo contribuinte.
5. Esomente poderá ser reconhecida e decretada pelo juízo da execução, se arguida pelo Ministério Público.

Outras questões de Processo Tributário e Execução Fiscal

• Em relação à restituição de tributos pagos indevidamente, o Código Tributário Nacional estabelece, de forma expressa, a seguinte…ESAF · 2003
• Assinale a afirmativa correta.ESAF · 2002
• Na execução fiscal, o executado deverá ser intimado, por edital, da data e da hora da realização do leilão.CESPE / CEBRASPE · 2002
• Ainda a respeito das ações fiscais, julgue os itens a seguir. Na execução fiscal, haverá um segundo leilão, se no primeiro não…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Ainda a respeito das ações fiscais, julgue os itens a seguir. Proposta a ação executiva fiscal, a posterior mudança de domicílio…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O executado deve ser citado para, no prazo de 24 horas, pagar a dívida com os consectários legais ou garantir a execução.CESPE / CEBRASPE · 2004