Questão de Processo Tributário e Execução Fiscal — FCC · 2018

1. Apode ser ajuizada somente para tornar indisponíveis bens particulares de sócios responsáveis pelo inadimplemento.
2. Bpode ser ajuizada, em caso de crédito que não esteja definitivamente constituído, exclusivamente contra o sócio ou diretor que esteja patrocinando a fuga de bens.
3. Csó pode ser ajuizada se o crédito, definitivamente constituído, for objeto de execução fiscal ajuizada.
4. Dsó pode ser ajuizada se demonstrada a inadimplência contumaz do devedor.
5. Epode ser proposta mesmo em caso de crédito tributário constituído, mas sem execução fiscal ajuizada.

Outras questões de Processo Tributário e Execução Fiscal

• Em relação à restituição de tributos pagos indevidamente, o Código Tributário Nacional estabelece, de forma expressa, a seguinte…ESAF · 2003
• Assinale a afirmativa correta.ESAF · 2002
• Na execução fiscal, o executado deverá ser intimado, por edital, da data e da hora da realização do leilão.CESPE / CEBRASPE · 2002
• Ainda a respeito das ações fiscais, julgue os itens a seguir. Na execução fiscal, haverá um segundo leilão, se no primeiro não…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Ainda a respeito das ações fiscais, julgue os itens a seguir. Proposta a ação executiva fiscal, a posterior mudança de domicílio…CESPE / CEBRASPE · 2002
• O executado deve ser citado para, no prazo de 24 horas, pagar a dívida com os consectários legais ou garantir a execução.CESPE / CEBRASPE · 2004