Questão de Contratos — AOCP · 2016

1. AO contrato entre ausentes nunca se torna perfeito.
2. BNenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
3. CNos contratos gratuitos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
4. DA responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, exceto se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
5. EA cláusula resolutiva expressa depende da interpelação judicial; a tácita depende de interpelação judicial.

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