Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
AAcórdão proferido apenas pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.
BEntendimento firmado em incidente de assunção de competência, exceto de resolução de demandas repetitivas.
CEnunciado de súmula de tribunal de alçada sobre direito local.
DJuiz não poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
EEnunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.