Questão de CPC — CESPE / CEBRASPE · 2017

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoCESPE / CEBRASPE2017TRE-BAMédia
De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
  1. Adeve ser pessoa jurídica, órgão ou entidade especializada, sendo vedado à pessoa natural atuar nessa condição.
  2. Bdepende de autorização da parte interessada para participar da relação processual.
  3. Cpode opor embargos de declaração e ainda recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
  4. Dpode ingressar somente em demandas que tramitem nos tribunais.
  5. Etem o direito, assegurado na lei, de realizar sustentação oral em julgamento de qualquer causa da qual participe.

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