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Questão de CPC — Vunesp · 2018

Direito Processual CivilCPCTutela ProvisóriaVunesp2018Câm. Olímpia-SPMédia
A tutela de evidência será concedida quando
  1. Aficar caracterizado o abuso do direito de defesa, desde que demonstrado o perigo de dano ao processo.
  2. Bas alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente, não podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.
  3. Cficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
  4. Dse tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental, não podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.
  5. Ea petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.

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