Questão de Teoria do Crime — AOCP · 2021

1. AQuanto à tentativa, o Código Penal, como regra, acolheu a teoria subjetiva.
2. BO crime preterdoloso caracteriza uma figura híbrida, na qual há dolo na conduta antecedente e culpa no resultado agravador.
3. CO limite temporal para o reconhecimento do arrependimento posterior é o oferecimento da denúncia ou da queixa.
4. DA desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os crimes culposos, salvo na culpa imprópria.
5. EConsoante ao critério analítico, crime é toda ação ou omissão humana que lesa ou expõe a perigo de lesão bens jurídicos penalmente tutelados.

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