Questão de CPC — FEPESE · 2018

1. AAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos atos processuais subsequentes.
2. BVerificada a nulidade processual, deverá o juiz pronunciá-la mandando repetir o ato ou suprir-lhe a falta.
3. CSão anuláveis as citações e as intimações quando feitas sem observância das formas previstas na legislação vigente.
4. DQuando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, qualquer das partes poderá requer a sua decretação.
5. EO juiz declarará que atos são atingidos pela nulidade e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.

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