Direito CivilContratosTroca ou Permuta (Art. 533)Vunesp2017Câm. Altinópolis-SPMédia
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa
correta.
ASe o donatário, ciente do prazo para aceitação da
doação, não declarar se aceita ou não a doação,
entender-se-á como não aceita.
BA doação de bens imóveis poderá ser feita por escritura pública, instrumento particular, ou até mesmo
verbalmente, se lhe seguir a incontinenti tradição.
CEm caso de doação pura, não é necessária aceitação
do donatário absolutamente incapaz.
DO doador pode estipular que os bens doados voltem
ao seu patrimônio, caso sobreviva ao donatário, prevalecendo cláusula de reversão em favor de terceiro.
EA doação a entidade futura caducará em três anos se
esta não estiver constituída regularmente.
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