ATem eficácia a confissão feita por quem
não é capaz de dispor do direito a que se
referem os fatos confessados.
BA coisa incerta será indicada, ao menos,
pela quantidade.
CNa obrigação de dar coisa incerta, antes da
escolha, poderá o devedor alegar perda ou
deterioração da coisa, ainda que por força
maior ou caso fortuito.
DA função social do contrato é um dos limites
para a realização de um contrato.
ENos contratos bilaterais, qualquer um dos
contratantes, antes de cumprida a sua
obrigação, pode exigir o implemento da do
outro.
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