AA liberdade de contratar será exercida em
razão e nos limites da função social do
contrato. Os contratantes são obrigados a
guardar, assim na conclusão do contrato,
como em sua execução, os princípios de
probidade e boa-fé.
BA coisa recebida em virtude de contrato
comutativo pode ser enjeitada por vícios ou
defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao
uso a que é destinada, ou lhe diminuam o
valor
CConsidera-se doação o contrato em que uma
pessoa, por liberalidade, transfere do seu
patrimônio bens ou vantagens para o de
outra. A doação em comum a mais de uma
pessoa entende-se distribuída entre elas por
igual, salvo declaração em contrário.
DPelo contrato de depósito recebe o depositário
um objeto imóvel, para guardar, até que o
depositante o reclame.
EÉ depósito necessário: o que se faz em
desempenho de obrigação legal; o que se
efetua por ocasião de alguma calamidade,
como o incêndio, a inundação, o naufrágio ou
o saque.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.