Questão de Contratos — FGV · 2018

1. APara que seja válido e eficaz, o compromisso de compra e venda de bem imóvel deverá revestir a forma pública.
2. BA lei brasileira proíbe a realização de promessa de doação, padecendo de nulidade de pleno direito a realização de tal ato.
3. CO companheiro participará da sucessão do outro quanto aos bens adquiridos onerosamente na união estável e se concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente à que por lei for atribuída ao filho.
4. DPelo regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se os proventos do trabalho pessoal do cônjuge.
5. ENo usufruto simultâneo contemplando duas pessoas conjuntamente e decorrente de testamento, falecendo um dos co-legatários, a parte do que faltar, em regra, acrescerá ao sobrevivente.

Outras questões de Contratos

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