Questão de CPC — FCC · 2018

Direito Processual CivilCPCAtos ProcessuaisFCC2018TRT-6Média
Em relação à citação, é correto afirmar:
  1. APara a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, em qualquer hipótese.
  2. BA juntada aos autos de procuração com poderes para receber citação equivale ao comparecimento espontâneo do réu, desde que tenha o advogado a potencial possibilidade de ter acesso aos autos do processo.
  3. CÉ anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais.
  4. DO juiz não pode, de ofício, reconhecer a falta ou nulidade da citação, dependendo de provocação da parte nesse sentido, em obediência ao princípio da inércia jurisdicional.
  5. EA citação será sempre pessoal, por se tratar de ato formal e solene, não podendo em nenhuma hipótese ser realizada na pessoa de terceiros, ainda que representantes legais, neste último caso excepcionada a citação na figura dos pais, curadores ou tutores de incapazes.

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