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Questão de CPC — FGV · 2018

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoFGV2018TJ-SCMédia
No que concerne à gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
  1. Asó pode ser deferida ao litigante cuja causa seja patrocinada pela Defensoria Pública;
  2. Ba decisão que a indeferir é passível de impugnação por via recursal;
  3. Ccompreende as multas impostas ao beneficiário em razão do cometimento de atos caracterizadores de litigância de má-fé;
  4. Disenta o beneficiário da obrigação de pagar os honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência;
  5. Edeve ser requerida em petição autônoma, instruída com os documentos que comprovem a insuficiência de recursos.

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