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Questão de CPC — FCC · 2018

Direito Processual CivilCPCAtos ProcessuaisFCC2018PGE-TOMédia
Em relação aos prazos, é correto afirmar:
  1. ASerá considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
  2. BTanto os prazos processuais como os de direito material são, no atual ordenamento jurídico, computados em dias úteis.
  3. CQuando houver suspensão do prazo processual, este será restituído a partir de seu início.
  4. DInexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de cinco dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
  5. EQuando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos de acordo com a lei processual civil, ou seja, em quinze dias.

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