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Questão de CPC — Vunesp · 2018

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoVunesp2018TJ-RSMédia
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
  1. Acomo efeito do acolhimento do pedido de desconsideração, passarão a estar sujeitos à execução os bens do responsável limitado a sua cota social.
  2. Bé uma forma de intervenção de terceiros, podendo criar-se um litisconsórcio passivo facultativo.
  3. Cinstaurado na petição inicial, ocorrerá a suspensão do processo, independentemente do requerimento do interessado.
  4. Dresolvido o incidente em sentença, que julgar o mérito da demanda, caberá agravo de instrumento quanto a esta questão.
  5. Eo Ministério Público poderá requerer o incidente, podendo ser instaurado de ofício pelo juiz, se o caso.

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