O Código de Processo Civil de 2015 instituiu o Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), sendo correta a
afirmativa, em relação a este novo instituto processual, de que:
Ao pedido de instauração somente poderá ser feito pelo
relator, pelas partes, pelo Ministério Público e pela Defensoria
Pública.
Ba sua admissibilidade é feita pelo respectivo relator.
Ca tese firmada no incidente diz respeito a questão unicamente
de direito e será aplicada, com eficácia persuasiva, aos
processos que tramitem no Estado ou região.
Da suspensão dos processos pendentes somente pode ser
estabelecida pelo colegiado.
Esão cabíveis os recursos especial e extraordinário, com efeito
suspensivo, em relação ao julgamento do mérito do incidente.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.