Questão de Direito das Sucessões — Consulplan · 2018

1. ASerá sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.
2. BNo partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade.
3. CÉ válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários.
4. DSe os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.

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