Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta
comissiva ou omissiva do executado que:
AI - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à
execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta
ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste
injustificadamente às ordens judiciais; V - interpuser recurso
com intuito manifestamente protelatório.
BI - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à
execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta
ou embaraça a realização da penhora; IV - provocar incidente
manifestamente infundado; V - intimado, não indica ao juiz
quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os
respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se
for o caso, certidão negativa de ônus.
CI - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à
execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - alterar a
verdade dos fatos; IV - resiste injustificadamente às ordens
judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde
estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem
exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão
negativa de ônus.
DI - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à
execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta
ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste
injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica
ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os
respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se
for o caso, certidão negativa de ônus.
EI - frauda a execução; II - deduzir pretensão ou defesa contra
texto expresso de lei ou fato incontroverso; III - dificulta ou
embaraça a realização da penhora; IV - resiste
injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica
ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os
respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se
for o caso, certidão negativa de ônus.
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