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Questão de CPC — Vunesp · 2018

Direito Processual CivilCPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisVunesp2018Câm. Ilha Solteira-SPMédia
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
  1. Aviolar norma jurídica.
  2. Bfor fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em outro processo cível.
  3. Cfor fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.
  4. Dfor proferida por juiz relativamente incompetente.
  5. Eresultar de dolo ou coação da parte vencida.

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