s 15 horas do dia 13 de maio de 1888 foi assinada
pela Princesa Isabel, no Paço Imperial, a Lei Áurea,
diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil. O
processo de abolição no país foi lento e gradual, com
muitas revoltas de escravizados e pressão popular. O
Brasil foi o último país independente do continente
americano a abolir completamente a escravatura.
http://www.arquivonacional.gov.br/br/ultimas-noticias/1025-
mostra-130-anos-da-abolicao-da-escravatura, consultado em
17/11/2018.
Legalmente antecederam à Lei Áurea, a:
ALei Saraiva-Cotegipe, de 1850, que proibia o
tráfico de escravos africanos da África até o
Brasil.
BLei do Ventre Livre, de 1871, que declarava livres
todos os filhos de escravas nascidos a partir
daquela data.
CLei Aberdeen, de 1845, que considerava o tráfico
interprovincial um ato de pirataria, passível de ser
julgado como crime.
DLei dos Caifazes, de 1887, que reconhecia como
livres os escravos fugidos e acolhidos por
caifazes em colônias.
ELei do Sexagenário, de 1885, que libertava todos
os escravos com mais de 60 anos, garantindo a
cada qual, indenização financeira e um lote de
terra.
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