Direito Processual CivilCPCDa Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)Vunesp2019SERTPREV-SPMédia
No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a
alternativa correta.
ADurante a suspensão, é vedado praticar qualquer
ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar
a realização de atos urgentes a fim de evitar dano
irreparável, inclusive no caso de arguição de impedimento e de suspeição.
BNo caso de morte do procurador de qualquer das
partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e
julgamento, o juiz determinará que a parte constitua
novo mandatário, no prazo de cinco dias.
CNo caso de o advogado responsável pelo processo
constituir o único patrono da causa e tornar-se pai, o
período de suspensão do processo será de cinco dias.
DSe o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso, o juiz pode determinar a suspensão do processo até que se pronuncie a justiça criminal. Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de seis meses.
EO prazo de suspensão do processo nunca poderá
exceder um ano quando a sentença de mérito tiver
de ser proferida somente após a verificação de
determinado fato ou a produção de certa prova,
requisitada a outro juízo.
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