A respeito das normas fundamentais do Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
AO juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição,
com base em fundamento a respeito do qual não se
tenha dado às partes oportunidade de se manifestar,
principalmente nas matérias acerca das quais deva
decidir de ofício.
BTodas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário
devem ser fundamentadas, sob pena de ineficácia.
CAs partes têm o direito de obter, em prazo razoável, a
solução integral do mérito, exceto a atividade satisfativa.
DAo aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá
aos fins econômicos e às exigências individuais,
resguardando e promovendo a dignidade da pessoa
humana e observando a proporcionalidade, a
razoabilidade, a legalidade, o segredo de justiça
e a eficiência.
EÉ assegurada às partes paridade de tratamento em
relação ao exercício de direitos e faculdades
processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos
deveres e à aplicação de sanções processuais,
competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório.
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