Questão de Contratos — MPE-PR · 2019

Direito CivilContratosTroca ou Permuta (Art. 533)MPE-PR2019MPE-PRMédia
Assinale a alternativa incorreta :
  1. AA doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
  2. BO doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
  3. CÉ anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
  4. DÉ nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
  5. EA doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.

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