Com vistas a suspender episodicamente a eficácia do ato
constitutivo de determinada empresa, João, credor de um dos sócios
do empreendimento, ajuizou incidente de desconsideração da
personalidade jurídica para tentar atingir a cota-parte do sócio
devedor.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
ACaso a ação de cobrança de João esteja em fase de
cumprimento de sentença, o juiz deverá inadmitir o incidente.
BSendo o caso de desconsideração inversa da personalidade
jurídica, o juiz deverá inadmitir a medida processual proposta
por João.
CSe o juiz decidir o incidente em um dos capítulos da sentença,
o recurso cabível contra a parte específica da decisão é o
agravo de instrumento.
DA desistência do incidente por João implicaria na assunção da
demanda pelo Ministério Público, independentemente de
intervenção prévia do parquet na causa.
EAinda que seja hipótese de intervenção de terceiros, o
incidente poderá ser admitido se a causa estiver em tramitação
nos juizados especiais.
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