Questão de Teoria do Crime — FEPESE · 2022

1. AA conduta prevista no tipo penal da condescêndência criminosa exige que o autor seja hierarquicamente subordinado a vitima do crime.
2. BA perda do cargo, do mandato ou da função pública, é um dos efeitos automáticos da condenação pela prática do crime de condescêndência criminosa.
3. CNo crime de condescêndência criminosa, o agente terá a pena reduzida pela metade quando tiver agido com intuito de satisfazer interesse pessoal.
4. DO delito de condescêndência criminosa é crime omissivo puro não sendo punido na forma tentada.
5. EPara a tipificação do crime de condescêndência criminosa, o agente deve agir com a motivação de obter vantagem indevida.

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