Questão de CPC — MPE-SP · 2019

1. AA legislação processual civil, como regra, distribui estaticamente o ônus da prova entre as partes.
2. BA legislação processual civil adotou a possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova.
3. CO juiz não pode aplicar as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece.
4. DAs partes podem convencionar a distribuição diversa do ônus da prova, desde que não envolva direito indisponível e não torne excessivamente difícil o exercício do direito por uma delas.
5. EO juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.

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