Questão de Teoria do Crime — MS CONCURSOS · 2023

1. ACrime tentado é ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente.
2. BSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
3. CO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
4. DPelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
5. EO erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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