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Questão de CPC — FEPESE · 2020

Direito Processual CivilCPCSentençaFEPESE2020CINCatarinaMédia
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
  1. ANão será admitida a improcedência liminar do pedido quando o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
  2. BNo julgamento da improcedência liminar do pedido, independentemente do juízo de retratação, o juiz determinará o prosseguimento do recurso de apelação com a intimação do réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
  3. CJulgado liminarmente improcedente o pedido, o autor poderá interpor recurso de apelação, devendo juiz retratar-se no prazo de 15 dias.
  4. DTransitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
  5. EApós citado o réu, nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar dispositivo de lei local.

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