Questão de Direito das Sucessões — FCC · 2022

Direito CivilDireito das SucessõesFCC2022TRT-23Média
De acordo com o Código Civil, a herança
  1. Asó se transmite aos herdeiros depois de concluído o inventário.
  2. Bnão pode ser disposta integralmente por testamento quando existirem herdeiros necessários.
  3. Ctransmite-se definitivamente aos herdeiros necessários independentemente de aceitação.
  4. Dpode ser parcialmente renunciada pelo herdeiro.
  5. Edefere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.

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