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Questão de CPC — FGV · 2021

Direito Processual CivilCPCTutela ProvisóriaFGV2021TJ-PRMédia
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
  1. Aa tutela provisória será requerida ao juízo da causa ou, quando antecedente, ao juízo do foro do domicílio do réu;
  2. Bsalvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo;
  3. Ca tutela de urgência de natureza cautelar não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão;
  4. Dno caso de pedido cautelar antecedente, o pedido principal deverá ser deduzido por ação própria;
  5. Ea decadência do direito não acarreta a responsabilização do requerente por eventual revogação da tutela de urgência já efetivada anteriormente à prolação da sentença que reconheceu aquela.

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