Questão de Teoria do Crime — MPT · 2024

1. AO tráfico de pessoas é um exemplo de crime comissivo ou omissivo, na medida em que é praticado mediante um fazer ou uma abstenção.
2. BA desistência voluntária, também conhecida como tentativa qualificada, ocorre quando o sujeito ativo abandona a execução do crime antes da sua consumação. Já o arrependimento posterior ocorre quando o sujeito do crime, após terminada a execução do tipo penal, adota nova conduta para evitar a consumação.
3. CO crime tentado ocorre quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Caso se trate de contravenção penal, a tentativa não é punível.
4. DO agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.
5. ENão respondida.

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